A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao menos 14 vezes para tentar impedir que propagandas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmassem que ele era contrário ao fim da escala de trabalho 6×1. Segundo levantamento divulgado pelo UOL nesta sexta-feira (16), apenas três dos pedidos foram atendidos, todos por decisões do ministro André Mendonça.

O tema se tornou um dos principais alvos da disputa judicial entre os candidatos desde o início do segundo turno, em 5 de outubro. A controvérsia ganhou força após o Senado aprovar, na quarta-feira (14), a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

Flávio Bolsonaro votou favoravelmente à proposta, mas a posição contrastou com declarações anteriores do senador. Até a terça-feira (13), ele classificava a iniciativa como oportunista e defendia um modelo de remuneração por hora trabalhada, mediante acordo entre empregadores e funcionários.

A mudança de posicionamento passou a ser explorada pela campanha de Lula em novas peças publicitárias. Em propaganda veiculada na televisão, o presidente comemorou a aprovação da medida e afirmou que Flávio teria mudado de posição devido à pressão popular e à atuação do governo. A campanha petista também questionou se o senador manteria o apoio à proposta caso fosse eleito presidente.

Disputa chega à Justiça Eleitoral

Além das propagandas relacionadas à escala 6×1, as duas campanhas travam uma disputa judicial sobre outros temas, incluindo possíveis mudanças em programas sociais e propostas econômicas.

A campanha de Lula divulgou peças que sugerem que um eventual governo de Flávio Bolsonaro poderia reduzir benefícios sociais. O senador conseguiu decisões favoráveis em três ações relacionadas a esse assunto.

Uma dessas decisões, porém, já enfrentava resistência no plenário do TSE. A análise foi interrompida após André Mendonça pedir destaque, mecanismo que leva o julgamento para outra etapa.

Na mesma sessão, os ministros também derrubaram uma decisão individual de Mendonça que permitia a permanência de publicações de Flávio Bolsonaro e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre declarações de Lula a respeito dos trabalhadores da limpeza urbana. Por maioria, o tribunal considerou que as falas haviam sido apresentadas fora de contexto e determinou a retirada do conteúdo.

Senado aprovou redução da jornada

A aprovação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas se tornou um dos principais pontos de confronto entre os candidatos na reta final da disputa presidencial.

Embora Flávio tenha votado a favor da medida, a campanha de Lula passou a questionar a consistência da posição do senador, considerando suas críticas anteriores ao projeto.

O debate sobre a escala 6×1 deve continuar presente na campanha eleitoral, tanto nas propagandas dos candidatos quanto nas discussões sobre os impactos da mudança para trabalhadores e empregadores.