A pressão política sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou no Congresso Nacional após a divulgação de novas informações relacionadas às investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. Diante das revelações, parlamentares passaram a defender o afastamento do magistrado e novos pedidos de impeachment foram protocolados no Senado.

O movimento ganhou força nesta terça-feira (1º), quando o senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou uma denúncia por crime de responsabilidade contra Moraes, acompanhada de pedido de impeachment. Na avaliação do parlamentar, as informações que vieram a público precisam ser apuradas pelas autoridades diante de suspeitas de que o ministro poderia ter atuado de alguma forma em benefício de Vorcaro.

A iniciativa de Viana ocorreu em meio à repercussão de reportagens sobre as relações envolvendo o Banco Master e pessoas próximas ao ministro. O caso passou a provocar novos questionamentos entre senadores, que defendem a necessidade de esclarecimentos e de uma investigação sobre as circunstâncias apresentadas.

Outros senadores também defendem afastamento

A movimentação no Senado não ficou restrita ao pedido apresentado por Carlos Viana. A senadora Damares Alves anunciou que também apresentaria um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.

Outros parlamentares, entre eles Flávio Bolsonaro, Alessandro Vieira, Cleitinho, Esperidião Amin, Izalci Lucas, Luis Carlos Heinze e Magno Malta, também se manifestaram favoravelmente ao afastamento ou à renúncia do ministro.

Na quarta-feira (2), os senadores Plínio Valério e Zequinha Marinho se juntaram às manifestações e cobraram providências do Senado diante das informações divulgadas.

A quantidade de parlamentares que passaram a se manifestar sobre o assunto ampliou a pressão sobre a direção da Casa, embora a apresentação de um pedido de impeachment não signifique, por si só, que o processo será aberto.

Contrato com escritório da esposa de Moraes entrou no centro das discussões

Parte da controvérsia está relacionada à divulgação de informações sobre um contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo reportagens que repercutiram no Congresso, o contrato teria previsão de pagamentos de aproximadamente R$ 131 milhões. A divulgação do acordo levou parlamentares a questionarem as relações profissionais e financeiras envolvidas e a defenderem que os fatos sejam analisados pelas autoridades competentes.

Também vieram a público mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro nas quais o ex-banqueiro teria questionado Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de deixar o país dias antes de sua prisão.

As informações passaram a ser utilizadas por parlamentares como argumento para defender uma apuração mais ampla sobre os contatos e eventuais relações entre as partes.

É importante destacar, porém, que as informações divulgadas até o momento não permitem concluir que Alexandre de Moraes tenha adotado alguma medida para beneficiar Daniel Vorcaro. As suspeitas apresentadas por parlamentares ainda dependem de apuração e eventual comprovação pelas autoridades responsáveis.

Senado já recebeu 55 pedidos de impeachment

A ofensiva mais recente ocorre em um cenário no qual o Senado já acumula 55 pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (2).

Pela Constituição Federal, compete ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal em casos de crimes de responsabilidade. Dessa forma, qualquer eventual processo de impeachment contra um integrante da Corte precisa passar pela análise da Casa Legislativa.

Apesar do número elevado de pedidos, isso não significa que todos tenham avançado ou que exista atualmente um processo de impeachment em andamento contra Moraes. A abertura de um procedimento depende da tramitação política e regimental dentro do Senado.

Alcolumbre evita avançar com os pedidos

O principal obstáculo para os parlamentares que defendem o afastamento de Moraes está na Presidência do Senado.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, não indicou até o momento que pretende colocar os pedidos de impeachment em andamento. A estratégia adotada é aguardar os desdobramentos das investigações e do próprio caso no Supremo Tribunal Federal antes de tomar uma decisão sobre a tramitação das denúncias.

Com isso, apesar do aumento da pressão de senadores e da apresentação de novos pedidos, não há indicação de que o Senado vá abrir imediatamente um processo contra Alexandre de Moraes.

O episódio coloca novamente em evidência a tensão entre setores do Congresso e o Supremo Tribunal Federal. A evolução das investigações envolvendo Daniel Vorcaro, as informações relacionadas ao Banco Master e os esclarecimentos que eventualmente sejam apresentados pelas pessoas citadas deverão ser determinantes para definir os próximos passos da discussão no Senado.