O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu prazo de 24 horas para que a Meta apresente um relatório detalhado sobre as atividades do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A ferramenta é administrada pelo deputado federal André Janones e reúne apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A determinação foi tomada nesta quinta-feira (22), após um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).

A campanha de Flávio levantou suspeitas de possível comportamento coordenado e irregular na divulgação de conteúdos políticos pelo canal. O objetivo é verificar se houve articulação entre diferentes contas, perfis e plataformas para ampliar artificialmente o alcance das publicações.

O que a Meta deverá investigar

Na decisão, Nunes Marques solicitou que a empresa apresente informações técnicas sobre o funcionamento do canal e os mecanismos utilizados para distribuir as mensagens.

Entre os pontos que deverão ser analisados estão:

• Possíveis ações coordenadas entre contas e perfis;
• Sincronização de atividades e publicações;
• Reprodução sistemática de conteúdos;
• Articulação entre canais e diferentes plataformas digitais;
• Possível ampliação artificial do alcance das mensagens;
• Existência de publicidade paga ou impulsionamento de publicações.

A Meta deverá detalhar os procedimentos adotados para monitorar as atividades e esclarecer se identificou comportamentos que possam indicar irregularidades na divulgação de conteúdo eleitoral.

O relatório servirá de subsídio para que a Justiça Eleitoral avalie as alegações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro.

Disputa eleitoral nas redes sociais

O canal “Exército do Lula” tornou-se alvo de uma disputa judicial entre as campanhas presidenciais nas últimas semanas. A ferramenta, administrada por André Janones, é utilizada para divulgar conteúdos favoráveis ao presidente e mensagens relacionadas à campanha eleitoral.

A discussão já levou a decisões do TSE sobre o funcionamento do canal, incluindo medidas relacionadas ao registro formal da ferramenta junto à Justiça Eleitoral, à publicação de mensagens e à entrada de novos seguidores.

Em uma decisão anterior, Nunes Marques determinou que a Meta acompanhasse as publicações do canal e de outros canais políticos de grande alcance, com o objetivo de retirar conteúdos que já tenham sido alvo de ordens judiciais de remoção.

A controvérsia envolve também a avaliação de mensagens que teriam sido excluídas pelo administrador do canal e a possibilidade de que o espaço seja utilizado para coordenar ações de comunicação em outras redes.

Decisão ocorre três dias antes do segundo turno

O prazo estabelecido pelo ministro ocorre às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). A disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro tem sido acompanhada por embates jurídicos envolvendo propaganda eleitoral e o uso das plataformas digitais.

A análise solicitada à Meta deverá fornecer informações técnicas para que a Justiça Eleitoral examine as suspeitas apresentadas pela campanha do senador.

Até a apresentação do relatório, as alegações de coordenação irregular permanecem sob análise e não representam, por si só, uma confirmação de que houve infração eleitoral.