A Prefeitura de São Paulo, sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), decidiu rescindir o contrato de fornecimento de internet gratuita firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama, que também é responsável pela produtora do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O rompimento foi comunicado pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia na sexta-feira (6), com efeito imediato. O acordo, inicialmente firmado em R$ 108 milhões, chegou a mais de R$ 157 milhões após aditivos contratuais.

A decisão ocorreu depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos repasses mensais de aproximadamente R$ 4,5 milhões à organização, em setembro.

Segundo a Prefeitura, a rescisão foi motivada pelas dificuldades financeiras e operacionais relatadas pela entidade, além da falta de condições para manter a continuidade dos serviços.

Apenas 3,2 mil pontos de internet foram instalados

O contrato foi assinado em junho de 2024 e previa a instalação de 5 mil pontos de Wi-Fi gratuito em regiões periféricas da capital paulista.

Entretanto, até o encerramento da parceria, o Instituto Conhecer Brasil havia instalado 3,2 mil pontos, abaixo da meta estabelecida.

Em julho deste ano, a Prefeitura informou que já havia repassado R$ 114 milhões à organização. Mesmo com a ampliação do valor e do prazo do contrato, o serviço não foi concluído integralmente.

O futuro dos pontos de internet já instalados ainda não foi definido pela administração municipal.

Polícia Federal investiga possíveis irregularidades

O contrato passou a ser investigado pela Polícia Civil e pela Polícia Federal após suspeitas de irregularidades na utilização dos recursos públicos.

Uma das linhas de investigação apura se parte do dinheiro destinado à instalação dos pontos de internet teria sido utilizada para financiar a produção do filme Dark Horse.

As investigações identificaram questionamentos sobre documentos financeiros, incluindo notas fiscais canceladas, sequenciais e sem comprovação financeira. Também foram realizadas operações de busca e apreensão em endereços ligados à empresária.

Karina da Gama preside o Instituto Conhecer Brasil e também é proprietária da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme sobre Bolsonaro. As duas organizações funcionam no mesmo endereço, na região dos Jardins, em São Paulo.

ONG ainda terá que prestar contas

Apesar do encerramento do contrato, a Prefeitura informou que o instituto continua obrigado a apresentar a prestação de contas dos valores recebidos e comprovar a execução dos serviços.

Caso sejam identificados recursos públicos recebidos indevidamente ou valores pendentes, a entidade poderá ser obrigada a devolver o dinheiro.

A administração municipal também poderá dar continuidade aos procedimentos de apuração de possíveis irregularidades e aplicar as penalidades previstas.

O Instituto Conhecer Brasil nega irregularidades na parceria, enquanto a Prefeitura vinha defendendo a legalidade da contratação.