A profissão de arteterapeuta passou a ser oficialmente regulamentada em todo o país após a sanção de uma nova legislação na última quinta-feira (18). A medida reconhece legalmente a atuação desses profissionais, que utilizam diferentes formas de expressão artística como ferramentas terapêuticas para promover saúde, bem-estar e qualidade de vida.

Com a regulamentação, a arteterapia passa a ter respaldo legal como prática profissional, fortalecendo a atuação de especialistas que empregam recursos das artes visuais, música, dança, canto, teatro, literatura e outras linguagens artísticas para auxiliar pacientes em processos de autoconhecimento, desenvolvimento emocional, prevenção de doenças e reabilitação de transtornos mentais e psicossomáticos.

A nova legislação estabelece que os arteterapeutas poderão atuar em diferentes contextos, como hospitais, clínicas, centros de saúde, instituições de ensino, organizações sociais, empresas e consultórios particulares, sempre utilizando a expressão artística como instrumento complementar ao cuidado terapêutico.

Entre as atribuições previstas na lei estão a avaliação das necessidades dos pacientes, o planejamento e a execução de atendimentos arteterapêuticos, o acompanhamento da evolução dos participantes e a orientação de familiares, responsáveis e cuidadores durante o processo terapêutico.

Os profissionais também poderão desenvolver atividades técnico-científicas, participar de pesquisas, integrar programas de promoção da saúde pública e atuar em equipes multidisciplinares e interdisciplinares ao lado de médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, fisioterapeutas e outros profissionais da área da saúde.

Além do atendimento clínico, a regulamentação amplia o campo de atuação da categoria. Os arteterapeutas passam a poder prestar consultorias, realizar auditorias, emitir pareceres técnicos relacionados à área, coordenar serviços especializados e exercer funções de gestão em instituições públicas e privadas.

A legislação também autoriza esses profissionais a coordenarem e dirigirem cursos de graduação relacionados à área, além de integrarem bancas examinadoras e contribuírem para a formação de novos especialistas.

A regulamentação representa um avanço para a valorização da arteterapia no Brasil, oferecendo maior segurança jurídica tanto para os profissionais quanto para os pacientes e fortalecendo uma prática que vem sendo cada vez mais utilizada como ferramenta complementar na promoção da saúde física, emocional e mental.