O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncias de redução na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

A decisão foi assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, e estabelece a liberação imediata de 100% da frota de transporte coletivo, com frequência e itinerários equivalentes aos dos dias úteis. A gratuidade das passagens também deve ser mantida até o encerramento da votação e durante o período necessário para o retorno dos eleitores para casa.

O tribunal fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da determinação. O município, o secretário e as empresas concessionárias poderão ser responsabilizados. Até a divulgação da decisão, não havia confirmação de que a ordem de prisão tivesse sido cumprida.

Redução da frota gerou reclamações

A medida foi tomada após uma denúncia apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade alegou que a quantidade de ônibus em circulação estava mais de 50% abaixo do habitual para dias úteis, prejudicando o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

Durante uma fiscalização, representantes da Justiça Eleitoral identificaram veículos parados em uma garagem do sistema BRT, na Avenida Barros Reis. Conforme registrado na decisão, um supervisor informou que a frota reduzida seguia orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade.

O Procon da Bahia também encontrou 55 ônibus parados, embora estivessem aptos a circular, durante uma fiscalização em uma garagem da capital. A empresa responsável foi autuada.

Prefeitura atribui problema a adesivos eleitorais

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), atribuiu parte do problema a um impasse envolvendo adesivos com o número 13, associado à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o prefeito, sindicalistas queriam que os ônibus circulassem com os adesivos, situação que ele classificou como irregular. Ele afirmou que veículos de um dos consórcios só começaram a sair das garagens depois da retirada do material.

A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que a operação foi normalizada após diálogo com representantes sindicais e determinou que as empresas disponibilizassem a frota integral.

Além da ordem de prisão, a Justiça Eleitoral determinou que a Polícia Federal fiscalize as garagens e tome as providências necessárias para garantir a circulação dos veículos. O caso também foi encaminhado para análise de possíveis infrações eleitorais e criminais.