O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, comprove que suas ferramentas de inteligência artificial e seus sistemas de distribuição de conteúdo não favorecem as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira e determina que a empresa demonstre que não restringe injustificadamente o alcance de publicações políticas. A medida busca garantir tratamento igualitário aos candidatos na disputa presidencial de 2026.

Campanha de Lula denuncia restrições

A determinação ocorre após a campanha de Lula apresentar reclamações sobre supostas limitações na divulgação de conteúdos favoráveis ao presidente nas plataformas da Meta.

Segundo os advogados da campanha, foram identificados bloqueios no impulsionamento de publicações e quedas expressivas no alcance de conteúdos, enquanto materiais relacionados ao adversário teriam registrado crescimento de visibilidade.

O advogado Michel Bertoni afirmou que as diferenças nas métricas precisam ser esclarecidas e que eventuais restrições desiguais podem comprometer a regularidade do processo eleitoral.

Inteligência artificial entrou no centro da disputa

A controvérsia ganhou força após relatos de usuários indicarem que a Meta AI recusava determinados pedidos para criar imagens relacionadas a Lula, mas aceitava solicitações semelhantes envolvendo Flávio Bolsonaro.

A Meta reconheceu a existência de uma falha técnica nas ferramentas de proteção da inteligência artificial, mas negou que o problema tenha sido causado por motivação política. A empresa afirmou que corrigiu a falha e que suas regras são aplicadas igualmente às candidaturas.

O TSE já havia determinado que a companhia assegurasse tratamento isonômico aos candidatos, proibindo restrições desiguais na distribuição de publicações e nas recomendações de conteúdo político.

A decisão prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento das medidas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Com o novo prazo, a Meta deverá apresentar esclarecimentos sobre o funcionamento de seus sistemas e demonstrar que está cumprindo as determinações judiciais. O objetivo é evitar que eventuais falhas nas plataformas prejudiquem a igualdade entre as candidaturas às vésperas do segundo turno, marcado para 25 de outubro.